Universidade de Brasília, Fevereiro de 2003
Departamento de Filosofia
Disciplina de Antropologia Filosófica
Professor: Rodrigo de Souza Dantas




UM MUNDO PEQUENO DEMAIS PARA NÓS TODOS

Reflexão sobre o Excesso Populacional Humano e o Impacto Ambiental de nosso Meio de Vida




Marcus Valerio XR
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www.xr.pro.br

INTRODUÇÃO

Ao invés de começar com perguntas, e portanto dúvidas, tentarei algo diferente e começarei com algumas certezas: a de que o mundo nunca teve 6 bilhões de habitantes humanos e uma tecnologia tão avançada, fatos interligados. Que nunca antes o globo foi tão amplamente conhecido e as nossas possibilidades de migração tão cada vez mais encurtadas. E de que nunca antes, por mais que os mitos e crenças antigas pudessem imaginar, tivemos consciência tão clara de que podemos, e de que modo, não só sermos exterminados como nos auto-exterminar.
Ignorarei alegações sobre possíveis e fantásticas super civilizações perdidas.
Completamos "oficialmente", de acordo com nossa cronologia histórica, 6 mil anos de história escrita. Porém não há uma correspondência direta de um bilhão de habitantes por milênio histórico. Há 10 séculos atrás nosso planeta devia ter aproximadamente 300 milhões de habitantes, um vigésimo da população atual, obtido num crescimento insignificante para os padrões contemporâneos e segundo os quais se manteve quase como constante pelos 5 mil anos anteriores.
O motivo desta irregularidade biogênica será o primeiro tópico a ser abordado nesta monografia, juntamente com os elementos naturais relativos à reprodução, perpetuação da espécie e sobrevivência, numa tentativa de entender como e mesmo porquê chegamos a esse estágio, o que implica uma análise da influência da tecnologia neste processo.
Em seguida pretendo proceder uma análise dos problemas que essa situação nos lega, a que ponto eles podem nos prejudicar, as perspectivas para o futuro e as possibilidades de desdobramento da situação segundo hipóteses projetivas, e advogar a tese de que o crescimento populacional desordenado é não só um, mas muito provavelmente o maior e mais fundamental problema de nossa civilização.
E na terceira parte, arriscarei algumas propostas no sentido do que poderia ser feito para conter, contornar ou reverter este quadro, adicionando inclusive propostas futurâmicas mais ousadas.
Todos os dados demográficos e referências citados estão nos estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do orgão norte americano U.S. CENSUS BUREAU, disponíveis nos links IBGE e CENSUS

Como sempre faço em todos os meus escritos acadêmicos, procuro fundir os interesses da matéria com os meus próprios interesses de estudo, e a proposta desta disciplina se revelou favorável ao desenvolvimento de um tema que sempre foi alvo de minhas preocupações e reflexões pessoais. Dessa forma o texto tem um direcionamento extra classe e será publicado na internet em meu site pessoal, www.xr.pro.br

Marcus Valerio XR
06 de Fevereiro de 2003


Parte 1 - O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO

Como espécie biológica, nossa bagagem instintiva não nos torna diferentes da maioria dos animais. Nascemos equipados com alguns operacionais básicos que se manifestam ao longo de nosso desenvolvimento orgânico. A natureza nos legou um imperativo biológico, "Crescei e Multiplicai", ao qual temos sido humildemente obedientes e aplicados, conseguindo um escore populacional que a maioria dos animais existentes ou extintos jamais poderia equiparar.
O que nos tornou campeões na "arte" de reproduzir foi algo aparentemente imprevisto pelo desgoverno evolucional, nossa capacidade de desenvolver Cultura, o que nos permitiu novos modos de vida e novos recursos técnicos, a assim garantir nossa perpetuação numa eficiência com a qual o complexo ambiente biológico de nosso mundo não está adaptado, e nem terá tempo de se adaptar.
A medida que desenvolvemos nossa tecnologia, nos tornamos mais poderosos como espécie em evidência no planeta, criamos novos e mais sofisticados meios de sobreviver e garantir nossa existência, mesmo a despeito de todo o genocídio que promovemos ao logo da história, que ademais nunca foi capaz de impedir significativamente nossa multiplicação. Após uma guerra que tenha algum impacto populacional sempre ocorre uma posterior explosão demográfica, mesmo pela maior disponibilidade de mulheres em relação ao número de homens, que invariavelmente são os principais eliminados no processo. Portanto, seguimos nosso ritmo de crescimento de modo sempre ascendente em escala mais ampla, mesmo que com breves baixas e quedas temporárias.
Com isso nossa espécie saiu da marca de algumas dezenas de milhares de indivíduos para meio bilhão em torno de uns 100 mil anos, quando de repente, a partir dos últimos 500 anos, tornou-se 12 vezes maior!
O gráfico ilustrativo Tempo Histórico X População é sem dúvida assombroso.

Baseado em dados do U.S. CENSUS BUREAU disponíveis em www.census.gov/ipc/www/worldhis.html.

Evidentemente não necessitaremos também de mais 500 anos para dobrar ou decuplicar nossa população, pois o crescimento se dá tendendo a escala geométrica, de modo que é possível que em menos de 50 anos tenhamos mais quase o dobro da população atual, embora as projeções indiquem mais provavelmente cerca de 9 bilhões devido às condições adversas que deterão o processo.
Lamentavelmente, esse crescimento não se dará em todos os países e segmentos sociais, não se trata do dobro de cientistas, artistas, empresários, industriais, filósofos e pessoas produtivas em geral. Esse crescimento se dará quase que exclusivamente na áreas miseráveis, ou seja, serão 3 bilhões a mais de indivíduos em torno da linha de pobreza, principalmente abaixo dela.
Não é necessário mais que observar o crescimento vegetativo de alguns países para confirmar isso. Vide "Página 5". O aumento populacional é inversamente proporcional ao nível de vida da região, e não apenas entre países pobres e ricos, mas mesmo no Brasil, que como diz Cristovam Buarque talvez seja o melhor exemplo celular do que ocorre em escala global, podemos observar que a população nas classes médias e altas está praticamente estabilizada, ou crescendo num ritmo muito lento, porém nas classes pobres e miseráveis continua a crescer o mais rápido que as más condições de vida permitirem.
Sendo assim, se hoje possuímos algo em torno de 170 milhões de habitantes, quando tivermos 200, serão 30 milhões de miseráveis a mais, com todo o impacto sócio-econômico que isso inevitavelmente irá trazer. (Aproximação de dados do IBGE)

SERVOS DOS INSTINTOS

Vejo a raça humana como uma entidade submetida a duas forças distintas que por vezes se antagonizam. Uma é nossa bagagem instintiva, nossa herança natural, que nos impulsiona a agir de modo não muito diferente dos animais. A outra é nossa exclusiva capacidade de adquirir auto-consciência, o que nos torna verdadeiramente humanos.
Nossa herança evolucional nos impulsionou à reprodução, mas somente nossa condição humana e nossa capacidade de transformar o ambiente e os recursos naturais permitiu que esse impulso se realizasse ao ponto em que chegamos. Portanto tivemos nossa cultura humana, de certa forma, a serviço de nossos instintos de perpetuação da espécie.
Creio ser evidente que uma espécie animal não tem qualquer consciência de sua condição como ser vivo inserido num ecossistema complexo. Os animais simplesmente agem de acordo com seus impulsos construídos por bilhões de anos de Seleção Natural e Variabilidade Genética. Eles não possuem noção de equilíbrio ambiental ou posturas de comedimento, e se não dominam completamente o local e subjugam em total as outras espécies, é simplesmente por que não tem poder suficiente para isso, e não porque tenham em algum grau um tipo de senso ecológico.
O mesmo ocorreu com nossa espécie, como competidores num mundo primitivo sobrepujamos as outras espécies durante milhares de anos, e somente recentemente começamos a adquirir algo inexistente a todos os demais seres vivos, uma noção de como funciona a Natureza e a percepção de que existe um equilíbrio ecossistêmico que pode ser prejudicado, o que em consequência vem a prejudicar nossa própria existência uma vez que dependemos do meio ambiente para sobreviver.
Portanto, somente quando nossa condição humana atingiu um certo grau, pudemos nos conscientizar de que nosso ritmo de crescimento é incompatível com nosso ambiente.

Curiosamente o que permitiu essa consciência foi um processo análogo ao que permitiu que atingíssemos o atual nível populacional.
O que inibe o crescimento excessivo de uma espécie é, em primeiro lugar, a competição entre os indivíduos da própria espécie, e entre as espécies. A luta pela sobrevivência na qual nem todos são bem sucedidos. Há vários níveis nesta competição, do macro ao micro, de modo que um indivíduo pode ser ameaçado não só por outras espécies macroscópicas, mas também microscópicas, os vírus e bactérias, que são também organismos programados para sobreviver e se reproduzir, causando com isso as infecções, assim como também ocorrem com relação às infestações por vermes, parasitas e toda a sorte de complexos engenhos que a Natureza desenvolveu.
Com nossa tecnologia mais primitiva obtida até antes de 500 anos atrás, já éramos capazes de superar todos os nossos competidores macroscópicos, e não só evitamos que qualquer dessas espécies pudessem nos ameaçar, como espécie, mas também passamos a ameaçá-las, e em vários casos provocamos seu extermínio.
Mas somente a partir de alguns séculos atrás, com nosso desenvolvimento científico, nos tornamos hábeis no sentido de eliminar espécies da outra categoria, as microscópicas, e então superamos nossos "competidores" invisíveis, chegando a ponto de eliminar vários deles por completo através de programas de erradicação de doenças. Talvez seja inclusive um estágio de conscientização que ainda não nos atingiu em cheio, a idéia de que quando erradicamos uma doença infecto-contagiosa estamos na verdade exterminando uma espécie viva.
Em segundo lugar na categoria de inibidores de crescimento populacional das espécies vêm os eventos ambientais de ordem puramente física, geológicos, atmosféricos, hidrodinâmicos e astrofísicos, que produzem alterações no meio ambiente e com frequência catástrofes.
Com nosso recentemente amplificado conhecimento científico, nos tornamos menos vulneráveis a esses eventos, assim como desenvolvemos meios de sobreviver em ambientes inadequados à nosso organismo.
Foi o desenvolvimento da Ciência que resultou neste quadro. Graças a isso, de repente, nosso crescimento populacional disparou, por conseguirmos superar uma nova gama de obstáculos, aumentar nossa expectativa de vida e nossa disponibilidade para reprodução, num momento em que nosso contingente já era numericamente explosivo. É claro que devemos levar em conta uma série de elementos meramente culturais, como condutas morais, liberação sexual e similares, mas o que interessa no momento é que somente um certo avanço tecnológico permite a existência de tamanha quantidade de pessoas na Terra.
Sem vacinas, remédios, energia, construção civil, abastecimento de água e distribuição de alimentos, bem como incentivos agrícolas, pesticidas e tecnologia agropecuária em geral, além de toda uma gama de outras inovações, simplesmente não haveria como manter tal número de pessoas no mundo, e isso porque uma faixa significativa desta população vive em condições sub humanas.
Cabe é claro a crítica de que impecilhos sócio econômicos e culturais impedem uma justa distribuição de riquezas para todos, e que o problema não é apenas tecnológico. Sem dúvida, mas mesmo que uma postura mundial de combate à fome e à miséria fosse adotada, ela seria incapaz de administrar o problema sem nossos avanços tecnológicos. É preciso transportar toneladas de recursos para regiões distintas do globo, muitas das áreas densamente povoadas precisariam ter seus solos cultivados com recursos agrícolas modernos. Vários tipos de métodos de conservação de estoques precisam ser empregados, e toda uma estrutura de saneamento administrada.

Podemos resumir este capítulo na afirmação de que o excesso populacional humano de hoje é o resultado da soma de nosso impulso natural para reprodução com nossa capacidade "sobre" natural de dominarmos o ambiente e as outras espécies mediante nossa cultura e tecnologia. De certa forma é como se nossa técnica estivesse inicialmente a serviço de nossos instintos e que só recentemente desenvolvemos posturas nos sentido de examinar esse processo e as consequências que dele podem advir.
Tabela internacional comparativa de crescimento populacional previsto para 2050, segundo dados de 10 de Outubro de 2002 do U.S. CENSUS BUREAU acessíveis em www.census.gov/ipc/www/idbsum.html. Comentários na "Página 12".

PAÍS

População Atual Aproximada

População Prevista para 2050

Crescimento Estimado entre 2000-2050

Afeganistão

28.700.000

67.200.000

+1,9%

África do Sul

42.700.000

31.000.000

-0,6%

Austrália

19.700.000

24.100.000

+0,4%

Brasil

180.000.000

228.400.000

+0,5%

Brasil (IBGE)

176.800.000

238.100.000

-

Canadá

32.200.000

41.400.000

+0,5%

China

1.285.500.000

1.417.600.000

+0,3%

Colômbia

41.100.000

64.500.000

+0,9%

Cuba

11.200.000

10.800.000

-0,0%

Congo - Kinshasa

58.600.000

181.200.000

+2,5%

Dinamarca

5.300.000

5.500.000

+0,1%

Egito

74.700.000

126.900.000

+1,1%

El Salvador

6.400.000

12.000.000

+1,3%

Etiópia

66.500.000

121.100.000

+1,3%

E.U.A

290.300.000

420.000.000

+0,8%

Finlândia

5.200.000

4.700.000

-0,2%

França

60.100.000

61.000.000

-0,0%

Guatemala

13.900.000

34.200.000

+1,9%

Índia

1.050.000.000

1.601.000.000

+0,9%

Indonésia

234.800.000

336.200.000

+0,8%

Irã

68.200.000

92.400.000

+0,6%

Iraque

24.600.000

56.300.000

+1,8%

Israel

6.100.000

8.500.000

+0,7%

Itália

57.900.000

50.300.000

-0,3%

Japão

127.200.000

99.800.000

-0,4%

México

104.900.000

153.100.000

+0,8%

Nigéria

133.800.000

307.400.000

+1,8%

Paquistão

150.600.000

267.800.000

+1,2%

Quênia

31.500.000

40.150.000

+0,5%

Rússia

144.500.000

118.200.000

-0,4%

Serra Leoa

5.700.000

13.800.000

+1,9%

Suécia

8.800.000

8.300.000

-0,1%

Venezuela

24.600.000

37.100.000

+0,9%

Zâmbia

10.300.000

16.500.000

+1,0%


Parte 2 - A MALDIÇÃO DA MULTIPLICAÇÃO

Muito já foi dito sobre os problemas do excesso populacional, mas insisto que não o suficiente, mesmo porque com a exceção única da China, nenhum país do mundo lançou mão de qualquer programa em larga escala de planejamento familiar que visasse uma clara desaceleração ou reversão do crescimento demográfico. Enquanto isso, a miséria e a pobreza continuam a se multiplicar em ritmo crescente, potencializado pelo número cada vez maior de indivíduos.
Em países como o Brasil, de condições de vida desiguais e que servem de parâmetro intermediário entre os países mais e os menos desenvolvidos, é notável que houve uma redução no ritmo de crescimento populacional, porém este ainda é muito alto, uma vez que o que impede um crescimento ainda maior são os índices ainda elevados de mortalidade.
Como a nenhuma mente sã cabe a idéia de manter ou elevar os índices de mortalidade, que não apenas histórica mas biologicamente tem sido o único regulador populacional efetivo, é evidente que a única opção está em frear ainda mais o índice de natalidade.
Mas antes de adentrar no como, devemos examinar o porquê. O crescimento populacional é mesmo uma ameaça? Porque tantos se opõem à idéia de inibí-lo? Qual é exatamente o problema? Essas perguntas apesar do que parecem não são tão simples de serem respondidas. A resposta não é tão óbvia, ou não teríamos tantos discursos contrários ao planejamento familiar que conseguissem eco em tão vasta gama de ouvintes.
Os argumentos Malthusianos por exemplo tem a fraqueza de não considerarem o avanço tecnológico, que permite uma produção cada vez maior de alimentos.
Já muitos argumentos de setores conservadores, inclusive da Igreja, apelam para a desigualdade de distribuição de renda como responsável pela miséria, e não o simples crescimento, com toda a ironia de serem eles, em contra partida, os maiores concentradores de renda.
Temos também os argumentos da pirâmide, de que a base, a população jovem, deve ser sempre suficientemente maior para sustentar toda a estrutura social, o que fatalmente implica em crescimento.
Examinaremos esses argumentos posteriormente, antes pretendo demonstrar uma relação de tensão entre o crescimento populacional e o avanço tecnológico que normalmente não vejo ser comentada. Podemos ilustrá-la de modo simples.

AVANÇO TÉCNICO E DECADÊNCIA SOCIAL

Imaginemos uma população rústica de 100 habitantes, com uma divisão de trabalho de modo que são necessários 20 indivíduos para a produção de alimentos. Se após algumas gerações ela atingir a marca de 1000 habitantes, podemos inferir que para sustentar esse contingente sejam necessários 200 pessoas para a produção de alimentos.
O que temos então é que há uma constância, uma porcentagem de 20% da população se ocupa da produção alimentar, e isso significa não apenas a garantia da produção, mas a garantia de que essas pessoas estejam ocupadas e sejam úteis dentro desta mesma sociedade.
Mas agora levemos em conta o avanço tecnológico, e que graças a novas ferramentas e técnicas não seja mais necessário 20% de população, e sim agora apenas 18%, na produção alimentar. Isso significa que numa população de 1000 pessoas, 20 indivíduos se tornaram supérfluos em termos produtivos. E como o avanço das técnicas afeta praticamente todos os setores, esse excedente tende a aumentar.
É evidente também que com o avanço da tecnologia surgem novos campos de trabalho, porém esses campos invariavelmente exigem uma nova especialização, e mesmo que não, dificilmente conseguiriam absorver o excedente de trabalhadores.

Voltando a nosso mundo real, temos esse problema colocado de modo explícito. Com a automação a taxa de desemprego tende a aumentar nos setores primários. Em compensação surgem novos campos de trabalho, mas que já não são suficientes para conter a demanda de desempregados, e que mesmo assim costumam não ser preenchidos por falta de pessoal qualificado.
O avanço tecnológico no caso tem agido de dois modos específicos para aumentar o desemprego. Primeiro por baixar cada vez mais as taxas de mortalidade, o inibidor natural do crescimento demográfico, fazendo a população crescer mais rápido do que anteriormente e sempre surpreendendo uma estrutura sócio-econômica que não consegue se adaptar à nova demanda, e segundo, por gerar um processo de obsolescência de trabalhadores.
Ora, a tecnologia implica em modos cada vez mais eficientes e econômicos de produção, sendo assim é evidente que isso se reverte em necessidade cada vez menor de trabalho físico, e maior de intelectual. Infelizmente nossa estrutura social não se propôs a um processo de transferência de trabalho do plano físico para o intelectual, o que exigiria toda uma máquina instrucional que estamos longe de possuir em escala satisfatória. E, volto a insistir, mesmo que conseguisse, ainda assim ela não conseguiria uma transferência completa de mão de obra pelo fato simples de que o trabalho intelectual possui natureza diferente, mais abstrata, e não reage da mesma forma que o trabalho físico.
Mais uma vez não creio que caberia a qualquer mente sensata a idéia de frear, por conta disso, o avanço tecnológico, sendo assim, o que deve ser freado é o crescimento populacional, pois a medida que assumimos um modo de vida mais distante do primitivo, mais afastado de um modo previsto e determinado pela Natureza, mais distante do simples comportamento animal, é mais do que óbvio que nos deixar guiar por nossos instintos começa a não ser um bom modo de levarmos nossa civilização à frente.
A Natureza nos incita à reprodução, mas não previu o tipo de vida que terminamos por desenvolver. Nosso impulsos naturais não podem nos ofertar soluções em termos de sociedade, os freios ambientais não podem mais deter nosso crescimento assim como nada que ocorra de espontâneo a não ser catástrofes terríveis, o que estamos longe de desejar.

CAPITALISMO "NATURAL"

Mais comentado e discutido é o aspecto do impacto ambiental direto de nossa população. Cada vez mais exaurimos os recursos naturais não apenas pelo número de habitantes, mas pelo modo de vida em grande parte de um consumismo desnecessário. Porém mesmo com um modo de vida modesto e moderado, cedo ou tarde não haverá recursos naturais suficientes.
Cabe aqui agora uma observação com relação ao nosso modo de produção, que tem sido colocado como o principal vilão.
Não creio que qualquer mente racional que se proponha a examinar o assunto sem danos cognitivos não perceba que nosso sistema econômico atual está longe de ser algo do qual deveríamos nos orgulhar. Digo sem hesitar que os defensores ardorosos do Capitalismo e do Neoliberalismo como solução final para nossa civilização não podem estar falando sério.
O motivo me parece tão cristalino quanto possível. Não é propósito destes sistemas econômicos construir uma civilização globalmente harmonizada e emancipada. O objetivo do Capitalismo é a simples acumulação de Capital, e o do Neoliberalismo é a simples competitividade de mercado. De certa forma seus proponentes não estão totalmente errados em declará-los como "sistemas naturais", pois eles de fato imitam as condições de competitividade no ambiente de fato Natural.
Ao fazerem isso eles estão transferindo o problema da tensão entre os impulsos naturais e o poderio tecnológico, ou deste último a serviço do primeiro, imprevistos pela natureza, para o plano econômico. Se a tecnologia e a população se mantivessem estáveis o Neoliberalismo talvez funcionasse após conseguir construir uma estrutura mercadológica devidamente inserida numa sociedade mais justa, mas isso jamais ocorrerá, a tecnologia continuará avançando, e a população crescendo, mesmo porque o Capital precisa cada vez de mais mercados para se expandir, e com isso os recursos naturais ficarão cada vez mais escassos mesmo com modos cada vez mais aprimorados de se explorá-los. O Neoliberalismo por sua vez necessariamente implica numa sociedade desigual, caso contrário não haveria diferença de potencial para o fluir do capital de modo que ele pudesse se acumular constantemente, e ele tenderia a se estagnar.
Mas mesmo com tudo isso, é de minha opinião que não se trata de colocar a responsabilidade por todos os problemas no atual modo de produção dominante. O Capitalismo é, a meu ver, um estágio historicamente necessário, e que tenderá irremediavelmente a dar lugar a um novo modelo sócio-econômico, cedo ou tarde.
Excesso populacional sempre foi um problema para uma espécie independente do contexto, para a espécie humana é ainda mais pois somos ainda mais sensíveis ao meios naturais de contenção populacional. Mesmo que estivéssemos sob um outro modelo sócio-econômico qualquer, a população continuaria a crescer e a tecnologia a avançar, ainda que a taxas variadas, configurando o mesmo problema.
Dessa forma, vejo o Capitalismo e o Neoliberalismo não como um causador, mas um dos efeitos colaterais de nossa evolução populacional e sociocultural problemática. São sintomas, e provavelmente catalisadores que implicam num agravamento do problema, mas não a causa do problema em si.

BOMBA RELÓGIO

Advogo, como adverti, o excesso populacional como a fonte maior de nossos problemas sociais, e além do que já descrevi acima, posso resumir num simples fato que remete ao título deste trabalho.
O nosso mundo é ou será pequeno demais para todos nós. É uma simples questão de espaço. Cedo ou tarde, simplesmente não haverá suficiente! Basta um cálculo proporcional para perceber que no ritmo atual daqui a 500 anos a população humana simplesmente não caberia na superfície da Terra, contando inclusive os oceanos! É claro que jamais chegaria a esse ponto, ao invés disso guerras de extermínio, doenças incontroláveis e toda a sorte de fome e peste irão conter o crescimento, o que configura um quadro nada animador do futuro, e diferente do que podem pensar certos acomodados elitistas, cedo ou tarde a população pobre atingirá um índice que irá ameaçar as populações mais favorecidas em qualquer lugar do mundo.
Se o crescimento populacional não for detido, tudo o mais é inútil!
Voltemos agora aos mais comuns argumentos em ataque a propostas de contenção populacional. A primeira gama deles vem dos setores conservadores que em geral nem disfarçam seu teor religioso. Está na Bíblia a frase "Crescei e Multiplicai", dita por deus em pessoa. Portanto devemos-lhe obediência.
Curiosamente, essa ordem de fato existe, impressa a ferro e fogo na estrutura nervosa dos animais superiores pelos bilhões de anos de evolução. Nossos instintos transportam essa ordem, e os antigos hebreus nada mais fizeram que disfarçar esse imperativo biológico de Lei Divina, o que num contexto favorável à expansão populacional fazia muito sentido.
Sinceramente acho que argumentos religiosos não mereceriam sequer o esforço da refutação, não há como levá-los a sério, infelizmente um número muito grande da população mundial, temo que a grande maioria, acredita neles.
A Igreja Católica, e várias outras linhas religiosas e ou meramente conservadoras e invariavelmente direitistas, combatem qualquer proposta de planejamento familiar e uso de contraceptivos, condenando com isso milhares de pessoas a morrer de fome, se entregarem à criminalidade como único meio de sobrevivência e outras consequências inaceitáveis para qualquer ser humano sensível.
São, como chamo, defensores dos direitos sub humanos, que utilizam também alguns argumentos de teor não exatamente religioso, mas quase tão insustentáveis quanto.
O primeiro deles é declarar que há na Terra recursos suficientes para manter a população atual, e que o pecado é má-distribuição. Concordo plenamente com tal observação. Realmente acredito que hoje em dia possuamos produção e capacidade para sustentar até bem mais que a população atual com um nível de vida digno. Porém, além do fato de que cedo ou tarde a quantidade se tornará incontornável, há o fato histórico inegável de que construimos nossa civilização de modo desigual, e precisamos reverter essa desigualdade.
É aqui que, creio eu, entra o ponto crucial da problemática populacional, o elemento diretamente tangível e tocável do problema, e que tenho certeza se tornará perfeitamente evidente caso programas como o de erradicação da fome forem bem sucedidos.
Temos uma imensa população de miseráveis, que precisarão de alimentação, saneamento, habitação, educação e qualificação para serem inseridos num contexto social digno. Nossa capacidade atual de realizar essa obra já é discutível, não pelo nosso potencial produtivo em si, mas pela dificuldade em redirecioná-lo. Porém mesmo que o conseguíssemos, se não o fizermos paralelamente a um programa de planejamento familiar bem montado, nós estaremos solucionando uma parte do problema e criando outra.
Por enquanto, o freio que ainda contém o crescimento dessa parcela da população é a mortalidade, se diminuirmos essa mortalidade sem também diminuirmos a natalidade, a população carente crescerá ainda mais rápido, e no dia em que conseguirmos tirar 10 milhões de pessoas da miséria, haverão outras 20 passando fome novamente, e quanto conseguirmos dignificar essas 20, haverão mais 30 ou 40!
A situação só não é pior porque um processo de inclusão social necessariamente implica em educação e instrução, o que seguramente já resulta numa redução do crescimento demográfico pelo simples fato de despertar uma consciência nos indivíduos, principalmente mulheres, nem que seja de teor meramente prático.
Infelizmente, não creio ter bons motivos para considerar que isso só seja suficiente. Não num contexto onde mesmo a classe média esclarecida tem dificuldades de obter acesso a meios de planejamento familiar, dado ao custo dos contraceptivos e ao ainda insistente tabu envolvido no assunto.
Lamentavelmente os primeiros grupos sociais a se infiltraram nas populações carentes são religiosos, que se por um lado fazem um trabalho respeitável de caridade, impregnam pessoas ignorantes com preceitos inadequados a situação atual. Mesmo nas classes altas adeptas da religiosidade, há resistência com relação ao planejamento familiar.
Soma-se isso ao moralismo tradicional que não raro impede uma mulher de buscar um recurso desta natureza por este denunciar uma vida sexual ativa, e temos um quadro pouco favorável à hipótese de que a simples inclusão social será suficiente para deter o crescimento populacional desordenado, pois esse processo com certeza será precário. Não será possível promover da noite para o dia um salto de consciência na população carente a ponto de despertar-lhes ao menos uma conduta já parcialmente estabelecida na população de classe média há mais de uma geração.

PIRÂMIDE DO PODER

Decorre então, que o programa de contenção populacional deve ser mais incisivo, mais explícito e aberto. Mas antes de proceder uma abordagem sobre o mesmo em si, analisemos um último argumento apologético do crescimento populacional. O argumento da pirâmide.
A população jovem invariavelmente é maior do que a idosa, e constitui a base da pirâmide social. E na sua força de trabalho que a estrutura social é mantida, sendo assim, propõem os apologetas, não há como ela não ser crescente, pois a geração seguinte precisa ser maior que a anterior para que possa sustentá-la.
Em minha opinião esse argumento é uma grosseira falácia. Primeiro por confundir o segmento social "mais jovem no contexto atual", com o segmento social "futuro".
Ora, em primeiro lugar, a não ser em casos muito raros, o número de jovens sempre será maior pelo simples fato de que estamos longe do dia em que eliminaremos por completo a taxa de mortalidade não natural em uma população por mais desenvolvida que seja a estrutura social. O número de pessoas que atinge a velhice sempre será inferior ao número de pessoas que nascem, e isso por si só já mantém uma diferença ainda que nem sempre seja significativa.
Mas a fraqueza real deste argumento é que ele, mais uma vez, não leva em conta o avanço tecnológico, que permite que se produza cada vez mais com menos. Dessa forma, não é absolutamente necessário uma população crescente para manter as gerações anteriores confortáveis até o fim da vida pelo simples motivo de que já temos uma tecnologia crescente.
Este argumento possui também a curiosa propriedade de ir diretamente contra as evidências demográficas onde vemos que os países mais bem desenvolvidos e socialmente estáveis são justamente os que apresentam pirâmides sociais menos acentuadas, e longe de querer dizer que esses países não tenham seus problemas, creio serem estes bem menos graves do que os países de pirâmides acentuadas, mesmo porque tais quadros são mais facilmente reversíveis. Os países escandinavos por exemplo, o Éden social da Terra, já praticam incentivos financiados para o governo para quem se propuser a procriar.


Obs: Pirâmides simplificadas e fora de escala entre si. Gráficos obtidos em www.census.gov/ipc/www/idbsum.html

Além do mais, numa sociedade mais desenvolvida, as pessoas tendem a produzir por períodos maiores ao longo da vida por uma questão de opção e sentimento de utilidade. Ou seja, são produtivas por mais tempo sem que seja necessária impor uma jornada de trabalho mais longeva por força de lei. Além disso, há muitas formas de se fortalecer a produção sem passar pelo incentivo tecnológico, uma sociedade mais justa, de melhores oportunidades e senso social bem desenvolvido também resulta nisso. Sem contar que sendo decrescentes as populações de países com essa característica, há meios de redirecionar as riquezas.
Mais uma vez, teremos aqui o choque contra o sistema Capitalista e Neoliberal, que tende a desqualificar setores primários da produção, causando descontentamento em diversos setores trabalhistas. Mais uma vez uma nova mentalidade sócio-econômica é necessária para a construção de uma sociedade mais estável, produtiva e humanamente satisfeita.
Mas a crítica sobre esse argumento porém não se esgota aqui, pois ele, em sua versão mais aprimorada, está incluso no desenvolvimento seguinte.

TECHNOMESSIAS

Há porém um argumento pouco explorado em favor do crescimento populacional que a meu ver é o mais bem articulado, exatamente por não apenas levar em conta o avanço tecnológico mas até por hiper estimá-lo. Que diz que a própria tecnologia fornecerá o meios para a superação do problema, e como de fato tem ocorrido, mais uma vez será a nossa salvação.
A medida que a população cresce desenvolvem-se meios mais eficientes de administrar os recursos naturais assim como renová-los, e mesmo os limites geográficos podem ser superados. Aterramentos, cidades cada vez mais verticais, produção hidropônica, engenharia genética, novos modos de produção de energia e etc podem compensar o excesso populacional.
No futuro, poder-se-á até mesmo partir para a habitação de locais hoje inacessíveis, inclusive os oceanos, as regiões geladas e desérticas, e em última instância até o espaço e outros planetas.
Sinceramente não vejo motivos para descartar esse argumento. Não vejo nenhuma boa razão para duvidar da possibilidade de que a raça humana irá de fato colonizar outros mundos no futuro. Mas apesar disso esse argumento só é válido se levar em conta algum nível de contenção populacional. Ou seja, ele não se propuser a permitir uma aumento desenfreado, mas implicar num aumento controlado e ordenado, que esteja em harmonia com as possibilidades tecnológicas.
Porém só podemos estabelecer um crescimento ordenado se antes detivermos o desordenado. Se isso não for óbvio não sei mais o que poderia ser. E portanto a afirmação de que é necessário deter a explosão demográfica não é abalada.
Caso contrário, mais uma vez, o próprio avanço tecnológico será perturbado pela tensão social que o excesso de população gera. Diversos setores sociais culpam diretamente o progresso científico pelo desemprego que este causa. O gasto com os problemas sociais desvia recursos da produção científica e toda uma série de fatores podem fazer com que a tecnologia não consiga impedir o colapso populacional.
Mais uma vez, teremos aqui o problema da pirâmide colocado. Se tivermos uma sociedade estabilizada e um crescimento populacional planejado, poderemos sincronizá-lo com o avanço da tecnologia, e dessa forma termos a nossa pirâmide populacional crescente. Porém sem planejamento, a pirâmide continuará mais próxima das pirâmides da Seleção Natural, para a qual pouco importa que milhares de indivíduos morram, sofram e sejam eliminados. Como seres humanos, nós não deveríamos tolerar esse tipo de situação, mas sim promover um estrutura social onde milhares de crianças e jovens não tenham que morrer ou subviver para que um montante restante sustente a civilização.

O LEGADO DA INSENSIBILIDADE

Para reforçar a tese de que o excesso populacional produz o desequilíbrio, e que este se auto sustenta de modo a prejudicar toda a nossa experiência humana, e é importante frizar o HUMANA, vejamos mais uma das consequências de uma sociedade que dispõe de recursos supra naturais quando entregue à sua própria pulsão reprodutiva desgovernada.
Imaginemos uma pragmatopia onde todos tenham acesso digno ao básico, onde ninguém tenha tido conhecimento de que alguém tenha vivido em penúria. Nesse quadro, o repentino surgimento de um mendigo muito provavelmente causaria um choque generalizado nos cidadãos desta sociedade. Todos dariam atenção ao problema e rapidamente uma mobilização se faria no sentido de remediar a situação, e conferir a este indivíduo meios dignos de existência.
Já em nossa sociedade real, estamos acostumados a ver não um, mas vários miseráveis, tantos que parece impossível mesmo contá-los. Nesse caso é de se esperar uma ausência do sentimento generalizado e imediato de que é preciso reverter já essa situação. Ocorre então um processo de "dessenbilização", ou seja, o louvável dom da solidariedade humana é desestimulado.
A penúria e o sofrimento de outrem tornam-se, ou melhor dizendo mantêm-se, coisas tão comuns e recorrentes que nos acostumamos com elas, mesmo por uma questão de auto defesa psicológica. Se demandássemos sensibilidade para cada pessoa em condição sub humanas nossa vida seria insuportável, pois sequer precisamos vê-las para fazer idéia de seu número e quadro lastimável.
Mesmo os que se engajam na luta por uma reforma social não escapam de vestir e reforçar uma certa couraça de insensibilidade, sem a qual seria impossível se manter são. Porém essa couraça acaba se institucionalizando, e se perpetuando como uma espécie de resposta ao sofrimento alheio, mesmo porque está além da capacidade de uma pessoa ou de um pequeno grupo reverter por completo o quadro de desigualdade social.
Essa questão da sensibilidade, convém lembrar, está diretamente associada ao desenvolvimento pleno de nossa condição humana. A compaixão não faz muito sentido no mundo natural salvo como, mais uma vez, um programa instintivo nato que impulsiona por exemplo as fêmeas a acudirem seus filhotes, mas é limitado a seu funcionamento prático.
Como seres humanos temos a capacidade de nos "sintonizar" com a existência alheia, e estender nossa esfera de anseios e necessidades de satisfação para muito além de nossa individualidade, podendo abarcar mesmo toda a espécie humana e todos os seres vivos.
Esse dom único entre as espécies animais porém só tem chance de se manifestar em condições onde nossa plena humanidade possa se desenvolver e onde nossa empatia não fique ameaçada pelo brutal mal estado humano alheio que ela for capaz de experimentar.
Permitir um mundo onde tantas pessoas vivam em condições que qualquer um reconhece como indesejáveis é sempre um golpe em nossa condição humana, nos remetendo mais uma vez a um nível de sensibilidade pré-humano, e enfraquecendo nossas virtudes únicas entre as espécies vivas no planeta.
Se partirmos de certos princípios éticos que não cabe discutir aqui sua justificativa ontológica, não há como evitar a constatação do nosso fracasso como sociedade justa que visa o bem comum diante do sofrimento de milhões de indivíduos excluídos por um processo sub humano, ainda que eu insista no otimismo e em perceber uma melhora. Mais uma vez, coloco que de uma certa forma os apologetas direitistas não estão errados em afirmar ser o Capitalismo e a competitividade de mercado um sistema "natural" de coisas, não muito diferente do ecossistema selvagem onde a exclusão de indivíduos é regra necessária para a realização de uma seleção natural que impulsiona a sobrevivência dos mais aptos, imitando uma certa pirâmide onde a desgraça das espécies e indivíduos menos favorecidos serve de apoio ao sucesso reprodutivo e perpetuante das espécies e indivíduos que chegaram a frente na competitividade.
O sistema Capitalista e Neo Liberal são então "naturais" sim, e nesse sentido sub humanos, e toda e qualquer proposta que leve em consideração a elevação da dignidade humana numa escala global sem ter em vista lucros imediatos lhes será completamente estranha, assim como o é para a Seleção Natural e a vida selvagem. O que nos remete ao tópico seguinte.

A REPRODUÇÃO DA MÃO DE OBRA BARATA

A quem interessa a manutenção do excesso populacional? Com certeza não a quem esteja preocupado com a dignidade humana e tenha uma visão lúcida do processo social. Mas ela interessa sem dúvida aos imediatistas que se utilizam de mão de obra barata.
O excesso de pessoas sem grande qualificação barateia os custos de produção ao ofertar uma ampla quantidade de indivíduos que por necessidade estejam dispostos a vender sua força de trabalho mas não disponham de grandes meios de negociação. Dado a concorrência, o valor final do trabalhador tende a diminuir, e como o sistema, mesmo pelo avanço tecnológico, cada vez necessita de uma quantidade de trabalhadores bem menor do que o número dos que se propõem a trabalhar, o processo de desvalorização e exclusão é inevitável. A compreensão dos motivos não demanda muito esforço mental, com várias opções pretendendo um cargo o empregador tem muito maior probabilidade de oferecer uma remuneração menor.
A reprodução da mão de obra barata é norma desde momentos longínquos da história. A começar pela mão de obra escrava, cuja perpetuação espontânea, impulsionada como sempre pelos instinto de reprodução da espécie, era mais do que suficiente para abastecer uma máquina social de produção despreocupada com a dignidade global.
Já há algum tempo ideólogos propõem a frenagem da reprodução da classe trabalhadora como uma forma de aumento do poder de negociação, a exemplo da filósofa marxista Rosa Luxemburgo. Uma postura consciente de diminuição da reprodução que implicaria e menor possibilidade de exclusão social e maior valorização da força de trabalho.
Não é por acaso então que são os setores conservadores que combatem posturas de contenção populacional, pois são eles os detentores das máquinas de produção que se beneficiam de mão de obra barata se não em seu próprio país, em países alheios. São eles que defendem uma certa "liberdade" de competitividade, nos remetendo à luta pela sobrevivência no mundo natural. E são eles também que usarão a religião, uma das melhores formas de se disfarçar a leis naturais, como fonte de argumentos contra posturas progressistas.
Mas esses mesmos reacionários na verdade sofrem de uma larga falta visão, ou perceberiam que fatalmente não escaparão da condição de vítimas num futuro não muito distante.

O COLAPSO POPULACIONAL

Não necessitamos de projeções futuristas para hipotetizar os problemas que o excesso populacional poderá ocasionar, pois já os temos agora, no presente, afetando diversos setores da sociedade. Mais interessante é que já há bastante tempo, temos o fenômeno do transbordamento do problema dos países mais pobres para os países mais ricos.
A correlação inversa entre a o nível de vida e o crescimento demográfico não pode ser mais explícita, haja visto a tabela da "Página 5", se analisarmos os países mais desenvolvidos do mundo em qualidade de vida, e me refiro a um desenvolvimento global em termos sociais, veremos decrescimento demográfico, como pode-se observar nos países escandinavos e alguns países europeus.
Os países mais desenvolvidos em sentido econômico mas nem tanto no social, o que inclui E.U.A. e França, não demoraram a perceber a gravidade dos problemas causados pelo excesso populacional, e muitos implementaram programas de incentivo ao planejamento familiar. Porém não foram capazes de deter uma outra forma de crescimento populacional local, a migração.
Após séculos se aproveitando da mão de obra barata em países subdesenvolvidos e se fortalecendo em detrimento de bilhões de pessoas, agora os excluídos do terceiro mundo praticamente invadem o primeiro mundo para, poeticamente dizendo, pegar de volta o que é seu. Por sua vez estes países respondem em geral através de políticas de contenção de migração ou movimentos nacionalistas violentos, ao mesmo tempo em que não se preocupam em atacar as causas do problema, e eu nem me proponho aqui a comentar a absurdamente execrável postura atual dos E.U.A.
Mas esse é apenas um dos efeitos já perceptíveis do inchaço populacional, se a situação não for devidamente administrada, tende infelizmente ao agravamento progressivo. Os países mais pobres continuarão multiplicando sua miséria até que ela transborde para os países menos pobres. O cenário então se configura favorável a toda sorte de degeneração, é o palco perfeito para fanatismo religioso, intolerância étnica, desvalorização humana e governos totalitários.
Ao mesmo tempo veremos também uma relação entre a estrutura política e o crescimento demográfico. China, Cuba e Rússia por exemplo tem freado drasticamente sua expansão populacional, o que demonstra que o modo de produção socialista apresenta nítida preocupação estrutural. A China por exemplo, como a tabela da "Página 5" demonstra, mantendo uma taxa de crescimento de 0,3%, o que louvável num país de mais de um bilhão de habitantes, perderá o título de país mais populoso do mundo para a Índia, cuja taxa de crescimento atingirá 0,9%, totalizando mais de 1,6 bilhões de habitantes fazendo fronteira com o Paquistão, que terá 267 milhões, o que é preocupante uma vez que ambos os países são inimigos políticos e religiosos e detém arsenais nucleares.
Quem verificar as fontes originais que utilizei para construção desta tabela, disponíveis em www.census.gov/ipc/www/idbsum.html, perceberá também que a taxa de crescimento será progressivamente decrescente até o ano 2050, e o motivo creio ser óbvio, as condições de vida se tornarão tão insustentáveis que a mortalidade, o grande freio populacional natural, se fará sentir, promovendo existências extremamente deploráveis para essas pessoas.
A tabela apresenta também alguns dados anômalos que devem ser comentados. A Austrália por exemplo possui um vasto território continental desabitado a ser explorado, por isso não deverá ter problemas populacionais sérios tão cedo, e já desponta como um local visado por imigrantes, embora a maioria destes de várias partes do mundo ainda prefiram os E.U.A, o que muito provavelmente implicará no aumento populacional citado mesmo sendo um país que já demonstra preocupação com o fato. A África do Sul é o país mais desenvolvido da África e o Congo é um dos países onde a epidemia de AIDS atingiu os mais devastadores níveis, e mesmo assim isso não consegue deter o avanço populacional.
A relação de causalidade entre o excesso populacional e praticamente todos os problemas sociais me parece tão explícita que é quase irresistível querer ver algum tipo de conspiração oculta para evitar que o problema seja administrado, ou sequer largamente comentado
Possibilidades de administração deste problema são o tema do próximo tomo.

Parte 3 - A REVERSÃO DA MULTIPLICAÇÃO

Pretendo aqui refletir sobre algumas idéias relativas a um programa institucional de controle populacional para impedir o colapso demográfico, reiterando mais uma vez que advogo a tese de que todos os problemas sócio econômicos tem em sua raiz o excesso de indivíduos numa sociedade que não tenham condições de plena realização humana, de forma que de modo efetivo ainda que indireto, uma ordenação do crescimento demográfico cortaria pela raiz a geração de problemas no campo da saúde, educação, analfabetismo, criminalidade, desigualdade social, desemprego e praticamente qualquer maleza social imaginável.
Curiosamente, e talvez isso seja revelador, nenhuma idéia similar jamais esteve estruturada na pauta de qualquer partido ou proposta política apresentada em qualquer contexto quer seja no Brasil, ou na maioria esmagadora dos países desenvolvidos ou não. É quase desesperador ver que humanidade parece disposta a sempre atacar os sintomas e nunca a causa. A meu ver, tal "cegueira" diante do problema deriva menos de uma negligência intencional e mais de uma persistente dificuldade na cultura humana em se rebelar diretamente contra os imperativos biológicos, e seus hábeis disfarçes de leis divinas.
Implementar um programa de contenção demográfica pode parecer simples a princípio, mas implica numa série de detalhes nem sempre óbvios. Inicialmente, é preciso deixar clara uma série de posturas que devem ser firmadas por qualquer administração.
A primeira delas, e provavelmente a mais difícil e problemática, é que o discurso religioso deve ser ignorado. Não faz o menor sentido em pleno século XXI que um problema de impacto intenso em todos os setores da sociedade deixe de ser tratado em consideração a crenças arcaicas de mitos primitivos que jamais foram capazes de embasar qualquer estrutura social satisfatória e invariavelmente estão sempre ligados a propagação da miséria.
Nesse ponto a religião, em especial o Cristianismo Conservador, se coloca como uma dos maiores obstáculos à instituição de uma sociedade justa e igualitária, pelo simples fato que em sua teologia ele conta com uma progressiva degeneração social que visaria fornecer as condições necessárias para um mitológico Juízo Final, portanto está em sua essência filosófica a inação diante do colapso social, apenas disfarçada por ocasionais obras de caridade que a longo prazo apenas acentuam o problema.
A situação porém é ainda pior nos países islâmicos e na Índia, nação profundamente religiosa, como podemos ver na tabela da "Página 5".
Os argumentos religiosos também serão sem dúvida a maior arma dos setores conservadores, que não podem admitir suas verdadeiras intenções com relação a uma oferta barata de mão de obra, e cujos demais argumentos de teor secular são facilmente refutáveis.
Tendo esta postura firme em mente, é preciso definir o nível de invasividade do programa na vida particular. Inicialmente trataria-se apenas de disponibilizar e incentivar o uso amplo de contraceptivos, barateados por incentivos governamentais e aperfeiçoados por pesquisas. Uma campanha pública e aberta tão ampla quanto as campanhas contra AIDS deveria ser feita além de uma extensa campanha de esclarecimento.
A idéia é evitar que em casos mais graves seja necessário algum tipo de mecanismo legal de repressão, dos tipo que foram utilizados pela China, que tiveram alto impacto na vida particular do cidadão, ou mesmo evitar que seja necessário qualquer incentivo a esterilização. É importante frisar isto porque dependendo do agravamento da situação estas medidas terão que ser tomadas sob pena de que métodos naturais de contenção populacional, em outras palavras mortalidade, se tornem largamente presentes.
Mas é ilusão crer que apenas uma campanha levando em conta a colaboração popular seja suficiente. O que pode acabar ocorrendo é que se consiga uma considerável redução nas classes mais favorecidas, que já dispõem de esclarecimento e só não lançam mão de métodos contraceptivos por falta de oportunidade. Por outro lado as classes mais pobres, e principalmente as miseráveis, permanecerão intocadas pelo programa e continuarão a se multiplicar.
É praticamente inevitável que uma postura mais incisiva não de contracepção, mas mesmo de esterilização, ocorra nas classes miseráveis. É o único meio de impedir que crianças continuem a nascer em condições sub humanas e morrer sem qualquer chance de realização, ou se envolver em atividades incompatíveis com a estrutura social devido a seus impulsos de sobrevivência, ou no mínimo sobreviver para continuar reproduzindo a miséria.
É de se esperar um grito de protesto de diversos defensores de direitos humanos, mas é preciso uma posição firme de que esses grupos só devam ser levados em consideração se eles próprios se propuserem a reverter o quadro de degradação, o que sem dúvida, serão incapazes, e dessa forma o que eles terminam por fazer é defender direitos sub humanos.
Muito há de se esperar com relação a discursos sobre o direito humano e natural à reprodução, que estará sendo violado. Mas o que não se pode perder de vista é de que em sua condição natural, o ser humano não tem direito à reprodução, mas sim um dever imposto pelo impulso reprodutivo da espécie assim como qualquer animal, ele é obrigado a se perpetuar por motivos que nada têm haver com um direito ou uma condição humana. Direito humano seria a decisão de não reprodução. Além de que quando em estado de miséria, penúria e analfabetismo total, um ser humano não tem capacidade de discernimento para decidir-se ou não a fazer uso de um direito, da mesma forma que qualquer ser humano culto por mais socializado que seja perde ao menos parte de sua humanidade se for submetido à condições sub humanas.
Um programa governamental sério de contenção populacional de miséria, infelizmente, não terá como prescindir de uma certa invasividade na vida das pessoas que não possuam condições de realização social.

PROCRIAÇÃO QUANTIFICADA

Um dos primeiros equívocos que deve ser revisto ao se planejar a metodologia de um programa de administração de crescimento demográfico é derivado de normas sociais impostas por uma cultura milenar de celularização social.
Ao pensarmos em termos de geração de indivíduos, é muito mais prudente pensarmos na relação de descendentes por mulheres, e não por casais. Um casal é um elemento instável, que pode mudar de conteúdo a qualquer momento, portanto se avaliarmos a situação nos concentrando nos descendentes gerados por mulheres, podemos obter fórmulas que funcionem em qualquer contexto social, seja mono ou poligâmico, seja baseado em casamentos institucionalizados ou não.
Evidentemente se cada mulher em uma sociedade gerasse no máximo um descendente a população rapidamente decairia, portanto seria necessário ao menos dois descendentes por mulher para que uma população se mantivesse estável. Porém seria um máximo de dois descendentes, e sendo assim muitas mulheres gerariam apenas um ou nenhum, e isso associado à mortalidade, implicaria que a população também decairia ainda que em taxa menor.
O limite de 3 descendentes talvez fosse mais apropriado para estabilizar uma população levando em conta que muitas mulheres decidirão por menos do que isso, e dependendo do grau de conscientização e do nível social envolvido, mesmo um limite de 4 ainda fosse praticável para estabilizar ou manter um discreto aumento. E a não ser que se pretenda praticar uma deliberada expansão na população, qualquer valor acima disso seria desaconselhável.
Um vez decidida a taxa limite, deve-se aplicá-la de acordo com o nível social envolvido. Sendo evidente a correlação inversa entre o poder econômico da camada social e a reprodutividade, é muitíssimo provável que as classes mais abastadas não necessitem de qualquer intervenção por já possuírem um índice baixo e por serem capazes de fornecer bons meios de vida a seus descendentes.
Praticamente toda a dificuldade se dará com as classes desfavorecidas.

Uma proposta de menor índice de invasão individual seria instituir perante todos as camadas carentes da população um posto médico de assistência especializada à maternidade, que teria como objetivo ao mesmo tempo que garante atendimento natal e pré-natal, esclarecer, incentivar e disponibilizar métodos contraceptivos sem qualquer custo às mulheres e famílias carentes, mas sem qualquer teor condicional ou impositivo.
Esperar-se-ia com isso que a simples instrução fosse suficiente para uma adesão voluntária à campanha, ainda que já prevendo a reação de certos setores conservadores. Os postos médicos deveriam também oferecer atendimento ginecológico acompanhado de modo a garantir a saúde e promover um recenseamento das mulheres, com enfoque especial nas jovens, através de uma acompanhamento vitalício, que seria acompanhado de todo o processo de esclarecimento de teor social, disponibilizando informações para a compreensão do problema.
Evidentemente seria necessário sincronizar uma considerável campanha de esclarecimento nos meios de comunicação, escolas e grupos sociais diversos, se possível incluindo igrejas. Essa proposta, por seu caráter opcional e não invasivo, seria viável de ser implementada sem praticamente dificuldades a nível psicossocial, sem despertar humores relativos aos "direitos" de reprodução ou ações mais severas dos setores conservadores.
Porém o investimento econômico com certeza seria dos mais elevados, além de que a eficiência do programa ainda seja discutível uma vez que irá se deparar contra toda uma letargia sócio-cultural.

Um programa mais invasivo curiosamente poderia ser economicamente menos dispendioso. Aliás é de se notar uma relação direta entre o custo de implementação e a conservação do grau de liberdade individual. Seria promover um procedimento de esterilização pós-parto em todas as mulheres que evidenciem não possuir boas condições de criação de seus descendentes, evitando assim que voltem a se reproduzir. Para que tal programa seja mais abrangente porém é necessário um incentivo e recenseamento da população carente de modo a conduzir o maior número possível de mulheres ao atendimento hospitalar, reduzindo ao máximo possível a reprodução extra-hospitalar descontrolada.
É importante que o programa funcione em caráter pós-parto, quer seja admitindo apenas um ou vários partos até uma taxa limite individual que tornaria a esterilização obrigatória, pois desta forma o direito à reprodução ainda estaria conservado apesar de limitado, assim como atingiria apenas a população fértil, e permitiria o argumento de que a esterilização se dá não só por fatores sociais mas sanitários preventivos.
Esse procedimento na realidade parece já estar sendo realizado em escalas locais e em caráter clandestino, incentivado ou financiado por grupos particulares e segundo certos boatos, até mesmo por grupos internacionais que já temem que um inchaço populacional em países potenciais como o Brasil possam implicar numa revolução de esquerda. Porém essas informações são imprecisas e de fontes não confirmadas.
Tal programa mesmo a nível governamental implicaria em maior reação por parte dos setores conservadores, podendo render inclusive processos judiciais, porém provavelmente seria mais efetivo além de exigir um investimento menor e menos extensivo em termos de campanha. Ou então poderia-se, em troca de um maior taxa limite ou maior respeito a decisão individual da mãe, promover uma campanha mais ampla de esclarecimento ou mesmo oferecer pacotes de auxílio criação que funcionassem como incentivo. Uma possibilidade seria ofertar uma quantia em dinheiro, ou cesta básica ou vales, para a mãe assim que tivesse seu primeiro descendente mas deixando claro que o benefício não se extenderia no caso de mais descendentes, e junto a isso oferecendo a possibilidade de esterilização.
Vários ajustes poderiam ser feitos nas variáveis, mas a característica diferenciadora desta proposta é que, diferente da anterior, ela aposta na esterilização, e não nos métodos de contracepção, como principal veículo de contenção populacional.

Outra possibilidade ainda mais inicialmente dispendiosa mas que resultaria num tipo de investimento a longo prazo seria o oferecimento de um incentivo econômico a toda mulher carente que se oferecesse voluntariamente à esterilização, como uma forma de se substituir a reprodução como um meio de subsistência apelativo à sensibilidade humana, largamente usado pelos indigentes.

OBSERVAÇÕES

A esta altura já deve estar claro que ainda não mencionei nenhum procedimento de esterilização ou contracepção masculina. O motivo é simples, a mulher é peça fundamental no processo de reprodução e portanto deve ser o alvo de um programa de contenção reprodutiva. De pouco adiantaria promover o processo em homens mesmo porque jamais sequer nos aproximaríamos de uma maioria significativa, e um único homem tem o potencial de inseminar inúmeras mulheres.
Além do mais os homens já possuem acesso muito mais facilitado aos seus próprios métodos contraceptivos, a começar pelos preservativos masculinos e pelo velho método de interrupção copular que ao menos tentam ser usados quando o indivíduo possui alguma consciência da situação. Embora seja extremamente recomendável que num amplo programa de contenção populacional sejam disponibilizados também métodos de esterilização masculina, creio que eles não atingirão o alvo principal, ou seja, os homens pouco responsáveis por suas condutas sexuais, ou os que deliberadamente fazem uso de seu potencial biótipo como um instrumento primitivo de poder.
Além disso, a natureza aperfeiçoou o potencial reprodutivo das espécies a índices incomparáveis, basta observar que qualquer dano genético que afete uma função orgânica pode ser transmitido hereditariamente, mas danos que afetem largamente a reprodução evidentemente não são transmitidos, portanto a maioria esmagadora da população é potencialmente fértil. A Seleção Natural desenvolveu uma série de artifícios hormonais sutis como estratégias reprodutivas, e sendo assim, de posse destas informações, eu não me surpreenderia se de algum modo os homens férteis em uma população com grande número de inférteis, de algum modo se tornassem mais atraentes e assumissem algum tipo de comportamento mais extensivo em termos reprodutivos, isso claro, dentro de mais de uma geração. Embora dificilmente isso pudesse sabotar um programa de contenção populacional, poderia desencadear toda uma outra sorte de problemas sociais. Evidentemente tal raciocínio também se aplica às mulheres, porém nada muda o fato de que o potencial biótipo de uma mulher raramente excede o de um descendente a cada 10 meses, e o potencial de um homem é praticamente incalculável. Isso tudo é hipotético, sem dúvida, mas não custa nada estar atento para possíveis surpresas que o comportamento sexual, a chave da perpetuação da espécie aperfeiçoada ao longo de bilhões de anos de evolução, tenham a nos oferecer.

Espero que tenha ficado claro também que até agora não escrevi uma única linha a respeito do aborto. O motivo também penso ser simples. Uma vez que um programa de contenção populacional deva implicar necessariamente numa mentalidade de parcimônia com relação a reprodutividade a atingir toda a população, a simples necessidade de um aborto implica que esta mentalidade não foi atingida nos indivíduos envolvidos, ou seja, houve uma concepção indesejada, o que é exatamente o evento a ser evitado pela contenção demográfica humanamente planejada. Dessa forma, o aborto nada mais é do que uma das muitas faces do método natural de regulagem populacional, a mortalidade, mediante a urgência da competitividade e da luta pela sobrevivência, e em essência não é diferente da mortalidade infantil ou qualquer forma de genocídio. Normalmente os motivos que levam uma pessoa a abortar voluntariamente estão ligadas às condições de vida insatisfatórias para a criação de uma prole, implicitamente há uma competição natural envolvida.

PANDEMIA MESSIÂNICA

Por fim, gostaria de comentar uma última possibilidade com relação a um método de contenção populacional que tende mais a um argumento de Ficção Científica, mas que é bem plausível embora amoral, e que sem dúvida implicaria no método mais incisivo, eficiente e de fácil aplicação, uma vez que fosse viabilizado, e que poderia aniquilar o problema em pouco anos de forma incrivelmente efetiva.
Trata-se de desenvolver uma bactéria, vírus ou nanomáquina infecto contagiosa de alto poder de disseminação que provocasse uma esterilização reversível somente mediante um tratamento relativamente dispendioso, desde que tivesse a capacidade de afetar o sistema reprodutivo sem causar efeitos colaterais significativos.
Evidentemente seria necessário um investimento imprevisível na produção do veículo transmissor da efermidade, e no mecanismo da efermidade em si e a esterilidade teria que ser sanável através de algum tratamento que fosse inacessível a população miserável, de modo que então a reprodução passasse a ser um ato não só voluntário, mas planejado e dimensionado dentro de uma série de fatores.
Sem querer estar aqui sugerindo um "maquiavélico" plano que sem dúvida jamais seria abertamente desenvolvido por nenhuma instituição ou governo, estou apenas citando como uma "doença" poderia muito bem salvar nossa civilização e forçar uma mudança estrutural extremamente positiva. A miséria deixaria de se perpetuar e garantiria-se que as novas gerações nascessem sempre sob condições favoráveis de realização humana. Esse microorganismo teria que ser artificialmente desenvolvido, obrigatoriamente. A natureza fortaleceu demais o sistema reprodutor para permitir que uma micro espécie naturalmente surgida conseguisse anulá-lo, o que num contexto primitivo, extinguiria a espécie. É claro que provavelmente estou especulando sobre uma biotecnologia ainda além de nossa capacidade.
Embora o alvo pudesse abranger os dois sexos, o efeito seria muito mais preciso se, mais uma vez, se concentrasse nas mulheres. Fardo procedente da natureza ter legado às fêmeas a quase totalidade dos encargos relativos à reprodução. Mas se esse curioso micro artefato pudesse causar um efeito semelhante a uma administração controlada de hormônios de modo a interromper a menstruação, poderia até ser reconfortante, mesmo por que a natureza não projetou as mulheres para menstruarem, mas sim para ficarem grávidas, e é importantíssimo lembrar, qualquer postura de não reprodução, mesmo a simples abstinência sexual, é necessariamente anti-natural.
E por fim, peço desculpas às mulheres por uma idéia que resulte em tamanha afronta à integridade feminina. Que se lembrem que essa idéia só poderia partir de um homem, com o agravante de ser fã de Ficção Científica.

Deixando de lado este devaneio, espero ter passado a mensagem de que um programa de planejamento populacional é viável, e talvez nem fosse, a médio ou longo prazo, tão dispendioso quanto uma campanha de combate a fome e demais esforços sociais no sentido de socorrer milhões de desfavorecidos. Isso sem falar no custo humano da miséria, degradação ambiental, degeneração humana e perpetuação indefinida de um estado de coisas cujo objetivo estrutural carece de qualquer vínculo com o bem estar humano e com a realização pessoal ou coletiva.

Vale lembrar que essas idéias inicialmente foram pensadas para a realidade brasileira, porém nem de longe o Brasil é um dos casos mais graves, e muito provavelmente as dificuldades inerentes à implantação de programas similares em países não ocidentais seriam ainda maiores.

CONCLUSÃO

Tendo finalizado esta breve exposição, espero ter colocado se não todos ao menos meus principais argumentos sobre o assunto, defendendo porque considero que a super população está no âmago de praticamente todos os nossos problemas sócio estruturais e que como tal deve ser administrada.

Reitero sem hesitar:

Toda e qualquer reforma social que não leve em conta a contenção demográfica é paliativa!

Pessoalmente ainda estou no campo incipiente da pesquisa, mas tenho planos futuros de um dia, caso continue a não ver o problema receber a devida atenção, promover uma ação prática ao menos no sentido de divulgação. Fico muito preocupado ao ver mesmo os mais bem intencionados políticos jamais levantarem a questão ao mesmo tempo que se desdobram tentando implementar métodos para administrar-lhes os sintomas.
Muitos elementos que já desenvolvi sobre o assunto foram omitidos aqui, especial a tensão entre os impulsos instintivos e a condição verdadeiramente humana, que chamo pelo nome provisório de conflito entre NATUREZA X HUMANIDADE, e que recebeu uma pequena menção no Textos desenvolvidos paralelamente para a matéria de Introdução à Prática Filosófica, sob a orientação da professora Ana Mírian Wuensch, razão pela qual vejo uma complementaridade entre os dois trabalhos que serão, assim como em geral todas as minhas monografias, publicadas na internet em meu site pessoal www.xr.pro.br.

Por fim, faço votos que não apenas eu, mas que muitos outros estudantes se interessem pela questão, e espero poder colaborar no despertar deste interesse, pois precisamos muito de mentes e vozes a se preocuparem com os problemas fundamentais da humanidade, com disposição para enfrentar toda a gama de ignorância e insensatez que ameaçam conduzir nossa civilização à ruína.

É preciso agir, antes que este planeta se torne pequeno demais para nós.

Marcus Valerio XR
12 de Fevereiro de 2003

Bibliografia:

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Populations Projections

International Demographic Data

IDB Summary Demographic Data

Eisler, Riane. O Prazer Sagrado. Tradução de Ana Luiza Dantas Borges - Rio de Janeiro; Editora Rocco, 1996

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