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REVOLUÇÃO DIGITAL
Em tempos de SOPA, PIPA e ACTA convém recordar os seguintes pontos:
1-Entendo Pirataria Digital DIGITAL como o nome, errôneo mas já consagrado, do ato de copiar
conteúdos digitais sem a expressa autorização do pressuposto detentor da propriedade
intelectual do mesmo.
2-Entendo que a mesma é fundamentalmente doméstica, ocorrendo principalmente na
forma de arquivo digital para arquivo digital, e secundariamente para a
forma meio de mídia (CD, DVD).
3-Enquanto for uma ação sem fim lucrativo direto, tal prática não poderia, jamais,
ser considerada crime, pois seguramente não pode ser comparada a roubo, uma vez
que não há subtração de um bem, e em essência é praticamente indistinguível da pura
e simples apreciação direta de seu conteúdo, que como tal, seria absurda de ser
criminalizada.
4-Ainda que seja praticada para fins comerciais, só poderia ser considerada uma
violação dos direitos autorais caso o lucro incida sobre a obra em si, e não sobre
o trabalho de cópia. Fora isso, o máximo de criminalização que pode ser considerada
é relativa ao recolhimento de impostos do material físico e da atividade comercial.
Com tudo isso em mente, vejamos como as seguintes acusações contra a Pirataria Digital
são, em sua essência, TOTAL e ABSOLUTAMENTE MENTIROSAS!
A Pirataria Digital prejudica os autores das obras.
É MENTIRA, porque a quase totalidade dos direitos autorais de obras que tem sua reprodução
irregular proibida, algo perto de 95%, NÃO pertencem aos autores, mas sim às Distribuidoras,
que já os usurparam dos autores por meio dos Contratos de Concessão de Direitos Autorais, onde
os autores perdem o direito a explorar comercialmente sua própria obra! E não tem controle algum
sobre o uso que os detentores dos direitos fazem sobre os mesmos.
A Pirataria Digital dá um prejuízo de Zilhões de dólares à indústria.
E outra MENTIRA, porque é impossível sequer calcular quanto de prejuízo existiria, caso
exista, pelo fato de alguém ter adquirido por meio de Pirataria Digital algo que na maioria das
vezes não adquiriria de modo algum. O fato de alguém obter por download uma quantidade
de músicas que custariam 100 reais pela aquisição normal, não faria que, caso essa
a Pirataria Digital não existisse, a pessoa de fato fosse pagar 100 reais adquirindo os produtos
em sua versão física. Além disso, se por um lado é verdade que muitos deixam de adquirir
um produto comercial para adquirir o pirata, por outro lado muitos passam a adquirir os
produtos comerciais pelo fato de tê-los conhecido por meios piratas.
A Pirataria Digital dá prejuízo aos cofres públicos, por não arrecadar impostos.
MENTIRA pelo que foi exposto acima. Não é possível quantificar quanto a Pirataria Digital dá de prejuízo, e nem
quanto ela dá de benefício à indústria cultural. Assim, é impossível quantificar o quanto ela tiraria
por meio de sonegação indireta.
A Pirataria Digital tem gerado desemprego e fechado fábricas.
Pelo que está dito acima, é mais uma vez outra MENTIRA, que ainda por cima não tem sequer base
alguma em dados reais. Desafio qualquer um a mostrar um único exemplo de uma empresa que tenha
fechado suas portas devido a uma correlação clara com a existência de Pirataria Digital. Empresas
fecham pelos mais diversos motivos, e como foi dito, é impossível saber o quanto a Pirataria Digital
influencia sobre isso.
A Pirataria Digital terminará por dar fim à Indústria Cultural.
Seria ótimo que fosse verdade, pois então a produção cultural seria pura, sem a mácula do objetivo
do lucro. Mas é, mais uma vez uma MENTIRA, pois não há um único exemplo significativo de qualquer
empresa de produção cultural que tenha fechado às portas sem que duas outras tenham surgido. Basta fazer a
si mesmo as seguintes perguntas:
- Alguém poderia citar uma única Grande
Gravadora ou Produtora Cinematográfica que tenha fechado nos últimos tempos?
- Se as distribuidoras estão amargando altos prejuízos, porque será que os roteristas de Hollywood se deram ao trabalho de fazer uma greve para ter direito a participação nos lucros?
E porque artistas criaram uma ONG, a Featured Artists Coalition,
exatamente para exigir maior parcela de lucro e maior transparência nas fortunas que as gravadoras fazem com sua arte?
- Alguém tem visto as produções hollywoodianas ficaram cada vez mais baratas e arrecadarem cada vez menos fortunas nas bilheterias?
- Alguém tem visto os grande atores e artistas ficarem cada vez mais pobres?
A Pirataria Digital terminará por dar fim à Produção Cultural.
Essa é uma MENTIRA tão grotesca que nem merece replicação. Basta se perguntar se por acaso alguém
acha que a produção cultural começou com a indústria cultural, e se não há produção cultural larga
fora da indústria.
A Pirataria Digital é Crime Organizado.
Em nível de perversidade, talvez essa seja a pior de todas as MENTIRAS. A Pirataria Digital é uma ação
isolada e independente. Não há necessidade alguma de redes criminosas. Qualquer um pode se
tornar um distribuidor pirata em menos de uma hora sem a menor necessidade de conhecer outros
piratas, o que é impossível de ser feito em qualquer outra modalidade de crime organizado. E impossível para qualquer
pessoa sozinha e independente traficar drogas. Ela tem que se associar a diversos outros criminosos. Mas
qualquer um pode distribuir conteúdo digital ilegal ou imprimir CDs em casa para vender, mesmo que alguns
trabalhem em equipe para efeito de comodidade.
A Pirataria Digital está ligada ao tráfico de drogas e ao terrorismo.
Na mesma linhagem de pervertida das anteriores, essa é a MENTIRA que ultimamente mais tem sido
difundida por meio de propagandas cretinas que somos forçados a assistir nos cinemas e no
início de DVDs que compramos ou alugamos legalmente. Não há conexão alguma entre esses crimes
e a Pirataria Digital, a não ser o fato de que, como qualquer um pode piratear, um traficante ou um
terrorista também podem, mas apenas para uso menor, pois ninguém deixa um lucro astronômico
como o narcotráfico para o lucrinho de subsistência que os pobres camelôs ganham com a Pirataria Digital,
nem abandona uma ideologia terrorista pelo mesmo motivo.
Por essas e outras, a campanha movida pelas grandes indústrias contra os novos meios digitais, SOPA e PIPA inclusas, é forte candidata a mais pérfida, canalha,
covarde e hipócrita da história, não tendo outra chance de prevalecer se não corrompendo sistematicamente os setores
jurídicos e legislativos a ponto de querer fazer com que downloads de músicas sejam punidos com mais rigor que crimes hediondos.
Jamais se verá um debate público sobre o assunto, exceto se totalmente composto de representantes das próprias indústrias, silenciando
previamente qualquer forma de crítica. Pois eles sabem muito bem que uma única estudante minimamente preparada poria abaixo as "razões"
e a moral de uma dezena de advogados vendidos a esse embuste.
Mas é compreensível. Essas indústrias agem no desespero típico de quem corre o risco, se não de desaparecer, ao menos de perder o privilégio de ser
o único prestador de certos recursos à civilização. Como disse Karl Marx, a revolução seria basicamente um processo onde os trabalhadores tomariam
controle dos meios produtores, que nesse caso, incluem programas desenvolvedores, e de compartilhamento, tornando os velhos modelos de produção
e distribuição centralizada e proprietárias completamente obsoletos.
No mundo real é uma outra história, mas no mundo virtual já aconteceu.
Viva la revolucion!
Marcus Valerio XR
FREE MIND!!!
Iniciado em Setembro de 2008
Finalizado em 24 de Janeiro de 2012
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PIRATAS DIGITAIS
e
GUERREIROS DIGITAIS
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