A CULTURA DO ESTUPRO

Segundo certos grupos feministas, as estatísticas de estupro em todo o mundo só fazem aumentar, independente da ONU para Mulheres, National Organization for Women, Secretaria de Políticas para Mulheres ou Marcha das Vadias. Mesmo na Suécia, país famoso por seus grandes avanços sociais e nação mais feminista do mundo, as taxas de estupro rivalizam com as de países africanos em zonas de guerra. Ao mesmo tempo que o Politicamente Correto lhes impede de sequer divulgar grande parte do porquê.

Como explicar esse estranho paradoxo? Quanto mais políticas para mulheres e mais esforços feministas, mais há estupros? Isso se explica pela maior incidência de denúncias? Retaliações patriarcais? Flexibilização da definição do tipo criminal?

Ou estaria mesmo havendo um retumbante fracasso no combate a esse crime?

Ao menos desde os anos 60, com base numa revolucionária teoria social que se propõe a erradicar o estupro, uma série de esforços e iniciativas feministas tem feitos drásticas alterações na visão e legislação sobre esse problema, e embora tenham sido bem sucedidas em aumentar a punição e a denúncia, no que se refere à prevenção parecem estar obtendo o absoluto contrário do que pretendiam.

Já não deveria ser evidente que deve haver algo errado no diagnóstico dessa patologia social?

E qual seria o fundamento desse diagnóstico se não o conceito de que o estupro é causado por fatores meramente sócio culturais?

A CULTURA DO ESTUPRO...

... é um daqueles conceitos que, a depender da interpretação, é Verdadeiro mas Irrelevante, ou Relevante mas Falso.

Verdadeiro porque de fato existe uma ou várias culturas de estupro, ou sub culturas, assim como existe cultura de honra, violência, roubo e toda a sorte de mentalidades de maior ou menor grau que podem pregar praticamente qualquer coisa, e assim, é Irrelevante por ser óbvia. Existe uma Estética de Estupro que merece sim ser atacada com rigor, mas onde ela de fato ocorre, costuma ser ignorada.

Mas o conceito se torna Falso quando significa que: Numa cultura do estupro, as pessoas são rodeadas de imagens, linguagem, leis e outros fenômenos diários que validam e perpetuam o estupro. A cultura de estupro inclui piadas, TV, músicas, comerciais, jargão legal, leis, palavras e imagens, que fazem a violência contra a mulher e a coerção sexual parecerem tão normais que as pessoas acreditem que o estupro é inevitpavel. Ao invés de ver que a cultura do estupro é um problema a ser resolvido, pessoas numa cultura de estupro pensam que a persistência do estupro é "o jeito que as coisas são."

Pois se é verdade que existem imagens, linguagens e certos fenômenos diários que de fato validam estupros na cultura popular, é também verdade que há vários outros que o repudiam. (Quem tiver estômago forte, digite "estuprador" na busca de imagens do Google sem filtros, e veja o que a cultura acha que estupradores merecem!) É certamente falso que em nosso contexto atual o mesmo seja feito pelas Leis, pela grande mídia ou mesmo que seja abertamente aceito pela sociedade. Em praticamente todo o Ocidente, legislações e conceitos jurídicos que pudessem apoiar tal cultura de estupro já foram abolidos há mais de meio século, e portanto, o máximo que poderíamos ter seriam sub culturas marginais que vem sendo justa e progressivamente reprimidas.

Parafraseando o que considero como o melhor texto sobre o tema em português (para não dizer o único minimamente sensato) leia-se: "Expressão indica que a sociedade não só tolera como incentiva a violência contra mulheres por meio da violência sexual, mas vai além: é um processo para constranger pessoas a se adequarem a papéis de gênero".

O conceito de Cultura do Estupro é herdeiro de uma teoria que tira o foco do mesmo como um crime individual e o transforma num paradigma social de opressão, declarando que o estupro é "... um processo consciente de intimidação pelo qual todos os homens mantêm todas as mulheres em um estado de medo permanente." afirmando categoricamente que "Estupro nada tem a ver com Sexo!" Que não é resultante de um impulso sexual descontrolado, mas sim um ato de exercício de poder e humilhação deliberada, que por algum motivo seria até mesmo usado como Arma de Guerra!

Tal tese tem como maior referência a obra Against Our Will de Susan Brownmiller, que merece o maior senão todo o crédito pela fundamenção teórica do conceito de Cultura de Estupro. Mas desde antes o feminismo já tivera o mérito de ter revolucionado o tratamento jurídico do tema, em especial pela erradicação da culpabilização da vítima e redução da leniência com o estuprador, eliminar os mitos sobre agressores e vítimas e outras concepções que levavam a poucas e leves condenações, com alto custo psicológico da vítima em denunciar e manter um processo.

A radicalização do enfoque feminista dominante veio somente após essas conquistas serem obtidas, embora tenha acentuado ainda mais a rejeição ao crime. Um dos motivos é que outrora os homens tendiam a ver um atenuante na atitude do estuprador, e curiosamente, parece que o principal motivo pelo qual abordagens feministas deram certo depõe contra a própria idéia de Cultura do Estupro.

Mesmo o homem que abomina o estupro não escapa a experiência própria de seu forte impulso sexual, e por isso tende a considerar que o estuprador é alguém que, dominado por tal impulso, não conseguiu mantê-lo sob o devido controle como qualquer homem decente faz, e então pecaria da mesma forma como um ladrão peca por não resistir a tentação do roubo.

Mas se convencido que o estuprador não age por impulso sexual, e sim pela perversão de humilhar e torturar a vítima, o atenuante desaparece, e aos olhos do homem normal esse criminoso se torna muitíssimo mais monstruoso, não merecendo qualquer forma de condescendência.

Mas isso é o contrário do que se esperaria de uma cultura onde os homens, como um grupo, deliberadamente querem manter todo o grupo feminino em perpétuo terror do estupro.

AMPLIAÇÃO SUBJETIVA

Embora a visão atual da Cultura do Estupro tenham desenfatizado alguns pontos que a fundamentaram, ela subscreve a uma Romantização da Natureza e a uma Difamação da Humanidade.

Afirmar que o estupro não tem causa natural, que é uma criação do "Patriarcado Opressor", é uma forma Complexo de Paraíso Perdido, quando vivíamos felizes e selvagens até que os homens decidiram escravizar as mulheres para seu exclusivo benefício.

Toda essa sacralização do natural e demonização do cultural é um tributo à famosa Falácia Naturalista, que prega que o Natural é Bom e Correto, e sendo o estupro algo evidentemente Mau, não pode ser natural, só podendo ser uma criação pervertida da Humanidade. Se essa abordagem ao menos estivesse conseguindo resultados, talvez fosse perdoável.

Mas se as taxas de estupro estão cada vez maiores apesar das vastas mudanças sociais pelas quais passamos, algo está evidentemente errado. A questão é saber o quê. Seria o alargamento da definição do crime, da disposição para denunciá-lo, ou haveria um real aumento dos estupros em si?

O problema é que as duas primeiras possibilidades certamente estão ocorrendo, o que torna a terceira praticamente impossível de quantificar. Mesmo que a ocorrência dos mesmos diminuísse talvez não fosse possível detectá-lo, e isso é especialmente grave num crime que é definido subjetivamente.

O que caracteriza um estupro é o não consentimento de uma das partes, que é uma disposição mental nem sempre perceptível por um observador externo. Um ato sexual pode parecer incrivelmente brutal e sádico, mas na verdade ser apenas a realização de uma fantasia masoquista mutuamente consentida, bem como pode parecer perfeitamente romântico mas uma das partes estar sendo na realidade chantageada ou coagida, e ninguém pode ser condenado por tentar aliviar o sofrimento de uma situação que lhe está sendo imposta tentando, como se diz, "relaxar e gozar".

A isso soma-se a variação dos limiares que vão desde a violência mais horrenda até a mais perfeitamente empática relação erótica. Outrora só era considerado estupro uma ação que utilizasse a agressão física que deixa marcas, razão pela qual até hoje ainda se faz exame de corpo delito. Mas num mundo historicamente cada vez menos violento, é normal que se criminalize também relações que sejam coagidas por mera violência psíquica, o que seria indetectável em qualquer exame físico.

Também ampliou-se a consciência a ponto de esclarecer que não basta um consentimento aparente, mas genuíno, e que nenhuma relação sexual é sadia se uma das partes está em dúvida, desconfortável e muito menos se sequer está consciente. Essa abertura conceitual tem a vantagem de combater uma série de males que antes eram intocados, mas também tem a desvantagem de facilitar incrivelmente o mal entendido e a fraude.

Assim, acusações de falso estupro se misturaram com estupros reais de modo praticamente indistinguível nas estatísticas, e embora continue havendo casos claros, tanto de estupro real quanto falso, há um gradiente intermediário que permanece na obscuridade, onde mesmo uma relação iniciada por uma das partes pode posteriormente ser denunciada como estupro por essa mesma parte, ficando uma palavra contra outra.

REDEFINIÇÃO

São graves sintomas de crise em um sistema de pensamento quando: Este se redefine constantemente por não se adequar aos dados; Suas abordagens não dão resultados; E invés de reconhecer erros abstrái cada vez mais suas concepções.

Só isso explica como é possível afirmações como a já padronizada pela ONU, de que 25% das mulheres é vítima de estupro. Como chegaram nesse alarmante índice?

Especulemos.

Os recordes proporcionais mundiais de estatísticas de estupro, pouco maiores que os suecos, são de países africanos, e ficam em volta de 1 por Mil habitantes. Mas sendo o crime sub reportado, e sendo desconsideradas uma série de situações que países mais desenvolvidos consideram. Vamos multiplicar essa taxa por 100! E chegaremos a conclusão de que 10% das mulheres em tais países, em geral zonas de guerra, são constantemente estupradas.

Mesmo forçando os números desse jeito, ainda não conseguimos chegar no índice espetaculoso da ONU, que se baseia numa "pesquisa" universitária norte americana onde qualquer insatisfação feminina com relação a experiência sexual, do tipo se arrepender no dia seguinte, foi considerada estupro. Ou seja, 1/4 das entrevistas declararem já ter tido sexo de má qualidade foi transformado em 1/4 delas foram estupradas.

O alargamento da definição de estupro, como se pode ver em outras pesquisas citadas no link acima, embora seja focado apenas no homem como agressor e a mulher como vítima, inevitavelmente levaria a classificar como estupradora qualquer mulher que, num ato sexual, aplicasse um inadvertido "fio terra" no parceiro.

A ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres já declarou que a cada 12 segundos uma mulher é estuprada no Brasil. Seriam 5 por minuto, 300 por hora, 7200 por dia, 2.628.000 por ano. Isso dá cerca de 2,62% da população feminina brasileira. Em 10 anos, teríamos superado o 1/4.

Mas a maior taxa do mundo, África do Sul em 2004, não chegou a 150 por 100.000 habitantes. (A lista não inclui o Brasil.) Em porcentagem pela metade feminina da população, seria cerca de 0,75%.

Assim, segundo a citada ministra, o Brasil teria O QUÁDRUPLO da taxa de estupros do pior índice do mundo! Esse número soa verossímil? Se 1/4 das mulheres já tivessem sido estupradas, elas sairiam tão tranquilamente na rua? Frequentariam boates, clubes noturnos, vestiriam roupas sensuais, se embriagariam e se sentiriam seguras mesmo nas mais vulneráveis situações?

E enfim, as estatísticas oficiais recentes, nos brindaram com 50.617 casos de estupro em 2012. Mesmo se mantivéssemos esse número por 50 anos, não chegaríamos sequer a 4% da população feminina do Brasil. E já seria uma extrapolação brutal!

Mas embora qualquer estatística oficial jamais se aproxime sequer de 1/20, por mais extrapoladas que sejam, essas estimativas já foram infladas muito mais, mas para não perdermos mais tempo, façamos como Andrea Dworkin, Catharine MacKinnon e Robin Morgan e coloquemos logo TODAS as relações heterossexuais como sendo estupro para encerrar o assunto! Ficariam de fora somente as celibatárias e lésbicas (ou não, afinal basta ter dedos), isso se um homem um dia ter visualmente admirado uma freira também não for considerado estupro.

Como detesto ser superado em criatividade, proponho então que, se toda forma de ato sexual é um estupro, então toda a espécie humana é fruto de um, e apenas por ter sido trazida à existência à revelia de seu consentimento declaremos logo que cada pessoa viva é vítima de estupro, o que tem a vantagem de ser verdadeiramente igualitário.

E a ironia para por aqui. No Próximo Texto não há lugar para ela.

Marcus Valerio XR

Esboçado em Agosto e finalizado em Novembro de 2013

O ESTUPRO DA CULTURA

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