5.000% de PARANÓIA

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“Em sete anos, os casos de agressões contra mulheres aumentaram 5.000%.” Esta é a afirmação de Kelly Almeida no jornal Correio Braziliense em 13/04/14 página 23, abrindo o terceiro parágrafo da matéria. Que é logo desmentida no parágrafo seguinte pelo promotor entrevistado Thiago Pierobom, que explica que é certo apenas o fato de que o “Total de denúncias à Justiça cresceu”, afirmação que, por sorte, foi a que prevaleceu no cabeçalho em destaque, embora a própria jornalista que o escreveu pareça não ter percebido.

Essa matéria não é muito diferente das milhares que tem sido veiculadas todos os dias nos mais diversos órgãos de mídia, tendo apenas a vantagem de ser um pouco mais ilustrativa.

Ora, se fosse verdade que os casos de agressões aumentaram nessa espetacular estimativa de 34 em 2006 (ano que entrou em vigor a Lei Maria da Penha) para 12,9 mil em 2013, então a única conclusão sensata seria que tal lei está relacionada a um dos maiores aumentos de violência já registrados no mundo em todos os tempos. Seria um motivo para considerá-la muito provavelmente a causa de um verdadeiro surto pandêmico de agressões sem paralelo em toda a história.

Mas é evidente que não é o caso, a questão então é saber se tal aumento realmente representa algo sobre a realidade da violência inter gênero, mas parece estelarmente evidente que não. Pois o índice de ginocídios nesse mesmo período manteve-se rigorosamente estável, e assim sendo seria completamente bizarro que o índice de ameaças reais tenha subido tanto sem nada refletir na concretização de tais ameaças. A conclusão inevitável que é que grande parte dessas denúncias é infundada, exagerada, paranoica, se não totalmente mentirosa.

E o motivo para isso é óbvio. Trata-se de um meio espetacularmente eficaz de roubar o patrimônio alheio, expulsar maridos indesejáveis de casa, tirar-lhes o acesso a seus filhos, e praticar vinganças pessoais, tudo isso sem qualquer necessidade de fornecer uma evidência razoável para a alegação.

Mas a exemplo da Violence Against Women Act de 1994 nos EUA, Bill for the Violence Against Women Act de 1998 na Suécia e da Ley Integral Contra la Violencia de Género de 2004 na Espanha, a nossa Lei Maria da Penha, de 2007, bem como a Ley Nacional de Violencia contra la Mujer Argentina, de 2008, tem o mesmíssimo resultado no que se refere a comprovadamente diminuir as estatísticas de violência: ZERO!

A solução para essa incompetência, para nossa reportagem do Correio Braziliense, obviamente é: “Os Números revelam um desafio para o Estado, que vai ter que se aparelhar cada vez mais para atender a demada.” Afinal apesar do aumento de 5.000%, os apologetas dessas políticas declaram: “Sabemos que o número é ainda maior,” Mas não tarda a promessa: “Isso vai fazer com que os casos caiam lá na frente”. E fica a pergunta: Ele teve a curiosidade de verificar que isso NÃO aconteceu com as legislações similares ao redor do mundo?

O promotor não está sozinho em seu ficcionismo futurâmico, a delegada da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher Patrícia Bozolan declara “A Lei tem um papel muito maior do que punir. Existe para provocar uma mudança cultural, buscar mudança na sociedade. A mulher não é diferente do homem e não tem direitos diferentes.”

Num país em que mulheres tem ao menos 4 privilégios legais exclusivos, e onde delegacias especialistas, legislações específicas e toda uma horda de recursos tecnocráticos exclusivos para elas, uma pessoa que trabalha na área afirmar seriamente que isso não é ter direitos diferentes pode ter alguma outra explicação além de dissonância cognitiva?

Diante disso, até perde a graça questionar a delirante igualdade entre homens e mulheres apesar de TODAS as evidências em todos os lugares e em todos os tempos demonstrar o oposto, ao mesmo tempo que se sustenta uma série de privilégios aplicáveis somente a elas!

Agora vejamos o seguinte dilema.

É trivial que medidas de qualquer natureza sempre podem incorrer em injustiças. As mais dignas legislações e bem intencionadas ações podem, se indevidamente utilizadas ou equivocadas, aumentar o mal invés de diminuí-lo. E em algum grau, todo e qualquer ato, por mais justo que seja no geral, irá gerar ao menos alguma injustiça eventual.

A grande questão sobre a criação e aplicação das leis, uma vez que todas estão sujeitas a isso, e que compensem qualquer acréscimo de prejuízo num sentido com um decréscimo significativo em outro. Ou seja, uma legislação mais dura, embora possa cometer algumas injustiças, será benéfica se promover muito mais justiça. Ou seja, se resultar em mais benefícios do que prejuízos.

Quais seriam os evidentes objetivos benéficos dessas leis sexistas em defesa exclusiva do gênero feminino? Obviamente, diminuir o número de vítimas dos crimes que se propõem a combater, mas é exatamente o que elas NÃO fazem em TODOS os casos conhecidos!

Pode-se alegar dificuldades em mensurar devidamente os prejuízos, mas o único deles totalmente objetivo, que é ginocídio, é justo o que permanece inalterado ou varia de acordo com a variação criminal em geral. Os homicídios nunca variam sozinhos, e assim é perfeitamente plausível toma-los como um denominador seguro da criminalidade generalizada.

Ora, vimos que estes não diminuíram e, segundo muitas fontes, até aumentaram após aplicações de leis como a Maria da Penha, e assim, seu objetivo maior não foi alcançado, podendo ser consideradas, nesse sentido, um fracasso. Mas aumentaram, no Brasil, em fabulosos 5.000%, eventos muito menos objetivos como denúncias, suspeitas, mal entendidos e certamente fraudes e usos deliberadamente viciosos da legislação.

Difícil não supor que o mau uso da lei superou em muito o uso devido quando o índice de denúncias aumenta 50 vezes mais do que o índice objetivo dos crimes para o qual apontam.

Para quem acredita na boa intenção de legislações como essa, deveria ser surpreendente. Mas para quem já sabe, por todas as evidências levantadas por experiências similares em outros países e pelo estudo dos verdadeiros objetivos do Feminismo Político, quais são os verdadeiros interesses por trás das políticas misândricas, é tudo tristemente previsível.

Marcus Valerio XR

10 de Maio de 2014

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