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Em 2001 lancei num fórum o passional texto O Que Penso Sobre o Aborto, e chegou a hora de reexaminar o assunto num viés mais analítico. Essencialmente minha posição não se alterou, mas acrescento agora
uma demonstração de por que, na maior partes dos casos, o aborto sem motivos objetivos claros é eticamente indefensável, embora isso por si só não esgote a discussão de sua parcial descriminalização.
Essa questão é tratada no sub texto, ARGUMENTO DECISIVO, onde apresento uma variação pessoal do melhor, e que considero invencível, argumento contra o aborto, o de Donald Marquis.
Já no outro sub texto, SIMBOLISMO DO ABORTO, trato do tema, a meu ver, mais profundo, que é o significado simbólico do tema no imaginário social. Por que ele ganhou excepcional importância justo quando sua necessidade, graças aos métodos anticoncepcionais, deveria ter diminuído?
Todos os textos, embora sejam complementares, podem ser lidos separadamente e em qualquer ordem.
Aqui, faço um parcial resumo da questão apresentada em
ARGUMENTO DECISIVO reunindo alguns elementos do
SIMBOLISMO DO ABORTO.
O tema desperta exaltados ânimos por mexer com profundas sensibilidades e nos jogar num aparente dilema entre o direito à vida do feto e o direito a auto determinação da mãe. Minha principal intenção aqui é mostrar que essa dicotomia, em sua maior parte, é falsa. Que sua proibição, no caso de legislações como a brasileira, pouco ou nada afetam a autonomia reprodutiva pelo simples fato de que uma gravidez indesejada resulta exatamente de uma falha dessa autonomia.
É o fracasso em assumir plenamente a autonomia reprodutiva que leva a necessidade de um aborto.
Ao mesmo tempo, é um tema de uma singularidade única, visto envolver duas vidas fisiologicamente interligadas, onde a garantia de uma parte afeta inevitavelmente a outra.
A maioria esmagadora dos debates é completamente equivocada. O principal motivo: ambas as partes costumam fugir do cerne da questão. Por isso, é imprescindível eliminar todos os sofismas, imposturas e inconsistências caso se queira chegar a uma abordagem realmente séria.
Começando pelo pior.
Não há cabimento em envolver temas sobrenaturais, conceitos de alma ou espírito, ou invocar fontes religiosas!
E isso deve ser dito não somente em desfavor do movimento pró-vida, mas também do pró-escolha. Ao contrário do que muitos pensam, a espiritualidade e as religiões em geral não apenas obscurecem o assunto, como podem ser mais favoráveis do que contrárias ao aborto.
A Bíblia não apresenta restrição ao aborto, havendo até uma passagem que sugere que um aborto pode ser melhor que um homem em Eclesiastes [6:3], bem como Jó [3] proclama as vantagens de um aborto sobre uma vida miserável. O Islã o permite num grau de tolerância ainda maior do que o de nossa legislação. A própria Igreja Católica só chegou a uma posição definida sobre o tema há poucos séculos, não sendo poucos os teólogos que autorizavam a prática até 3 ou 4 meses, pela idéia de que alma só entrava no corpo a partir desta fase da gestação.
Invocar noções sobrenaturais pode ter efeito contrário ao que pensam os adversários do aborto.
O tema é essencialmente ÉTICO!
E jamais poderia deixar de ser, mesmo que envolva outras questões políticas, sociais ou médicas. Pois envolve dois conceitos fundamentalmente éticos, a autonomia da mãe, e também do pai, e a vida do feto. O que nos leva ao ponto mais importante.
Não Se Pode Negar a Humanidade do Feto!
Pois HUMANIDADE, apesar dos sentidos cultural, ético e cognitivo, todos pressupõe o sentido biológico. Não existe humanidade mental sem suporte na humanidade física, impossível de determinar quando começa. Ela pressupõe uma base neural, que por sua vez pressupõe uma base anatômica, todas construídas gradualmente.
O feto é potencialmente humano no sentido mental, mas no físico ele já é humano desde a concepção. (Esse tema é melhor abordado em Argumento Decisivo.)
A negação da humanidade do feto é apenas um recurso retórico para ocultar a dimensão ética do problema, da mesma forma como a negação de outras formas de humanidade são fundamentais para viabilizar qualquer tipo de violação aos direitos humanos. (Tema abordado em Simbolismo do Aborto.)
O Ser Humano é uma CONTINUIDADE!
Não há saltos existenciais ao longo da vida, e sim acréscimos graduais e cumulativos. Toda e qualquer demarcação de limiares será arbitrária e infinitamente discutível. Por ser um fenômeno contínuo, ou se nega ou se afirma sua humanidade plena desde a formação do zigoto até a morte em qualquer idade.
O desenvolvimento celular, neural, cerebral, mental e etc, se interseccionam numa sequência ininterrupta. No nível cognitivo por exemplo, nada há que se possa negar a um feto que também não se possa negar a um bebê recém nascido.
Se a discussão de onde começa a humanidade já é impraticável, ainda pior é a de onde começa a 'vida', que é absolutamente inútil pelo fato de ser impossível definir 'vida' de modo satisfatório.
(Ver Argumento Decisivo.)
A preservação da continuidade é o principal motivo pelo qual não se deve conjectuar a respeito de espíritos ou almas, porque essas, caso já estivessem conectadas desde a concepção, seriam irrelevantes, e caso adentrassem o corpo num momento específico, também promoveriam uma descontinuidade arbitrária.
Assim sendo, não se pode escapar à seguinte constatação.
Um Aborto é Necessariamente um Homicídio! Só resta saber se é justificável.
A grande maioria dos filósofos, eu incluso, admite que sim em alguns casos. E qualquer um que pretenda de fato discutir o tema com seriedade terá apenas que se concentrar em delimitar quais desses casos são defensáveis. Admitimos com facilidade que para salvar a vida da mãe, esse infanticídio é permissível, ou caso ela tenha sido vítima de um estupro, ou em caso de fetos com problemas de formação.
Só é homicídio, caso o feto seja plenamente humano.
Isso exclui anencéfalos e outras más formações que comprometam o potencial mental humano do feto. Em que tipo de casos se aplica ou não o conceito de humanidade é delicado e sempre será alvo de discussão. Mas somente uma estupidez crônica pode pensar que um feto sem cérebro seja humano em qualquer sentido. Um braço, um coração ou um estômago não são um ser humano, e nem mesmo um corpo inteiro sem o cérebro, ao passo que somente o cérebro funcional, se pudesse sobreviver desconectado do corpo, o seria.
Nenhuma vida é superior a outra.
Se a sobrevivência de uma coloca em risco a da outra, haverá um sacrifício, não há motivo para o qual não se prefira salvar a vida da mãe, embora, é claro, muitas mães prefiram a própria morte do que a de seu bebê.
Pelo fato singular das duas vidas estarem fisicamente conectadas, deve caber a escolha à única que pode se manifestar.
O Feto É SEMPRE Inocente! A mãe Talvez.
Assim, no caso de dupla inocência, caso a mãe não possa ser responsabilizada pela gravidez quer por intenção ou negligência, há uma equivalência. Novamente, pela a singularidade da situação, deve-se respeitar a escolha da mãe.
Mas caso esta possa sim ser responsabilizada, então deve-se privilegiar o interesse da parte totalmente inocente. E seu único interesse concebível é viver.
Quanto a isso, pouco se pode dizer a não ser entrando no Argumento Decisivo
Mesmo envolvendo várias outras questões, a contenda em torno do aborto é uma Luta Simbólica!
Pois representa valores caros à cultura e sociedade, envolvem a sensibilidade, a imagem da autonomia reprodutiva, a questão da emancipação feminina e a defesa da humanidade. Sobretudo, é um conflito de valores políticos e filosóficos, que são analisados em Simbolismo do Aborto.
Mas o mais importante é que um verdadeiro debate, quanto mais um entendimento, só pode ser possível se ocorrer sobre uma base sólida e consensual. Uma parte jamais abrirá mão da condição humana do feto, e se a outra não pode dar um argumento claro para negá-la, a única saída e aceitá-la, e discutir a partir disso.
A questão então deve ser: Em que situações esse tipo de homicídio é aceitável?
Daí, pode não haver concordância, mas pelo menos será uma discussão. Ao passo que sem isso, tudo o que se tem é uma infindável troca de tolices.
O Argumento Decisivo - - - - - - -
Simbolismo do Aborto
Marcus Valerio XR
16 de Novembro de 2012
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